Notícias

Framboesa. O fruto que faz de Portugal a Califórnia da Europa

Alentejo e Algarve estão a captar cada vez mais investimento para a produção de framboesas. E há cada vez mais pessoas a rumarem a Sul para abraçarem o negócio. Em 2014, foi o segundo fruto mais exportado; este ano já […]

Tribunal impede pais de publicar fotos da filha no Facebook

Os juízes decidiram que a criança tem direito à própria imagem, e mostraram-se preocupados com o potencial de esta ser encontrada por predadores sexuais. Um ex-casal de pais ficou impedido de publicar fotos da filha de 12 anos no Facebook […]

Alentejo eleito como destino a visitar este ano pelo jornal The New York Times

Jornal destaca várias unidades turísticas do Alentejo O Alentejo é um dos 52 destinos mundiais a visitar este ano eleitos pelo jornal norte-americano The New York Times, sobretudo devido ao vinho, à gastronomia e ao céu estrelado da região, foi […]

A jurisprudência do palavrão

Juízes e procuradores são volta e meia chamados a pronunciar-se sobre subtilezas de linguagem Decidir se certas liberdades de linguagem constituem meros desabafos inconsequentes, graves ofensas ao bom nome ou crime de ameaça é tarefa nem sempre fácil para os […]

Fisco empurra para as concessionárias contestação às portagens nos tribunais

Quando a execução fiscal está nos tribunais, a AT entende que só pode representar as concessionárias para cobrar coimas, mas não para as taxas das portagens. A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entende que não tem legitimidade para representar em […]

Senhorios terão de cumprir novas regras no que toca à apresentação de recibos já em maio

Já a partir de maio, todos os senhorios que no final do ano somem rendimentos superiores a 838,44 euros advindos do pagamento de rendas estarão obrigados a passar recibo eletrónico. Na prática, se a renda mensal é superior a 70 […]

Portugal aderiu ao novo banco internacional proposto pela China

Mais de 10 países da UE aderiram ao AIIB Mais de dez países da União Europeia (UE), entre os quais Portugal, acabaram por aderir ao novo banco internacional proposto pela China e encarado inicialmente em Washington como um desafio à […]

Açores 15% da riqueza da Ilha Terceira voa com a base das Lajes

A Praia da Vitória, porta de entrada na segunda maior economia dos Açores (ilha da Terceira) está em quebra económica desde o final de 2012, quando as famílias dos militares norte-americanos começaram a sair da região. Desde então, 400 casas, […]

Madrastas e padrastos vão poder assumir responsabilidade parental

Partilha de responsabilidades consta de um projecto de lei apresentado pelo PSD e CDS e estende-se a casais do mesmo sexo. As madrastas/padrastos de um menor de idade vão poder assumir responsabilidades parentais, em caso de impedimento ou morte de […]

Maus comportamentos nos transportes podem dar “multa” até 250 euros

Novas regras aplicam-se ao transporte rodoviário, como autocarros e táxis, e contém uma lista de deveres e obrigações dos passageiros puníveis com coimas se não forem cumpridos. A partir de sexta-feira, dia 16 de Janeiro, os utentes dos transportes rodoviários […]